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Empresas de garantias e compromissos: contexto regulatório no Reino Unido

Na terminologia regulamentar do Reino Unido, garantias e compromissos podem descrever uma categoria de atividade dentro do perímetro da regulamentação dos serviços financeiros. As empresas autorizadas ou registradas para atividades relevantes podem fornecer determinados serviços do tipo garantia, sujeitos às suas permissões e quadro prudencial.

garantias à vista documentais e cartas de crédito stand-by na prática internacional também são regidas por contrato, leis e regras aplicáveis, como URDG 758 e ISP98. Este artigo explica o vocabulário regulatório sem equiparar todo uso de marketing de “garantia” a uma permissão específica da FCA.

Why it matters

Os beneficiários e requerentes que comparam empresas além-fronteiras beneficiam-se da separação da prática ICC/URDG dos rótulos de autorização local utilizados em registos públicos.

Principais considerações

• Leia a entrada de registro da empresa para ver se garantias e compromissos (ou permissões relacionadas) estão listadas.
• A prática de garantia internacional utiliza funções definidas (emissor, beneficiário, requerente, fiador) que devem estar alinhadas com a documentação legal subjacente.
• A marca do website de uma empresa por si só não substitui a verificação de registo e a revisão documental.
• As instituições normalmente avaliam a lei aplicável, as condições de demanda e a aplicabilidade local com consultores qualificados.
• FinanceTradeSafe fornece apenas contexto educacional; não recomenda provedores de garantia específicos.

Source: Financial Conduct Authority